Processo 710325/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 05/01/2011 09:15
Autuado em 05/01/2011 09:15
Apensado ao Processo 730009/13 em 01/06/2016 09:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 798/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/05/2011 Acórdão   798/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA
19/05/2011 Acórdão   798/ 2011 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SÂO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado)
Interessado NEDSON MARCONDES KARAM
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
19/03/2012 11:26 Ar de devolução dos autos físicos
05/12/2011 14:58 AR de devolução dos Autos Físicos SZ354928295BR
16/11/2011 10:06 do Protocolo nº 41147-3/11, referente a Requerimento
22/08/2011 15:42 AR de devolução dos autos físicos
04/03/2011 09:20 do Protocolo nº 8184-3/11, referente a Documentação Complementar
10/02/2011 10:43 do Protocolo nº 4536-7/11, referente a Solicitação de Cópias
04/02/2011 10:23 Juntada de AR Ofício 35/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/01/2011 Ofício de Contraditório   35/ 2011 28/01/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Acórdão nº 798/2011
13/05/2011 299 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 19/05/2011
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 75/2011
21/01/2011 283 Despacho Processual Diverso nº 9/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2011 09:56 DP  
06/07/2011 17:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 544/2011 -
07/06/2011 15:42 STP Acórdão nº 798/2011 -
07/06/2011 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 203/2011 -
07/06/2011 15:42 STP Certidão de Publicação DETC nº 225/2011 -
25/03/2011 11:40 GCNB  
22/03/2011 14:34 SMPjTC Parecer nº 1042/2011 - indeferimento Retorno. Rescisória cumulada com pedido liminar. Novos documentos juntados. Pelo indeferimento da liminar.
26/01/2011 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 196/2011 -
26/01/2011 11:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 423/2011 -
26/01/2011 11:23 DCM Instrução nº 210/2011 - Pedido de rescisão. Fundamentos parcialmente procedentes. Requisitos do art. 495-A do RI do TCE-PR preenchidos. Pelo deferimento da liminar.
26/01/2011 11:23 DCM Ofício de Contraditório nº 35/2011 -
21/01/2011 13:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 75/2011 -
20/01/2011 13:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 106/2011 -
20/01/2011 13:46 SMPjTC Parecer nº 209/2011 - indeferimento Pedido de Rescisão com liminar. Pelo indeferimento.
18/01/2011 16:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 62/2011 -
18/01/2011 16:55 DCM Instrução nº 55/2011 - Pedido de rescisão. Falta de documentos necessários à compreensão do pedido. Pelo não conhecimento, caso não suprida a omissão no prazo de 15 dias.
06/01/2011 09:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 9/2011 -
05/01/2011 09:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 62/2011 -

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